De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Seguranç...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o...
• Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. (    ) É direito dos...
• Sobre a Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA. 
• A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e da tutela constitucional das liberdades, julgue os itens a seguir.É cabível o...
• A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.