Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença - BA 2016 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 50 questões

Q1177708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos
Alternativas
Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Alternativas
Q1177710 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1177711 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1177712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
Alternativas
Q1177713 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade,
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Q1177714 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?
Alternativas
Q1177715 Direito Ambiental
De acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União, o que é regularização ambiental?
Alternativas
Q1177716 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.
Alternativas
Q1177721 História e Geografia de Estados e Municípios
A Prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, e seu vice, Joailton de Jesus, foram eleitos em 2012 através da coligação “Um Novo Nome, um Novo Tempo”, reunindo os partidos PPS, PTN, PPL, PHS, PSD, PSDC e PRP. A quais partidos são filiados, respectivamente, a prefeita e o vice prefeito?
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: C
24: B
25: E
26: C
27: A
28: B
29: D
30: A