Questões de Concurso Público Prefeitura de Louveira - SP 2022 para Professor de Educação Especial, Edital nº 01

De acordo com a LDB n. 9.394/96 e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é conceituada e praticada como modalidade educacional cujo fim é oferecer recursos e serviços educacionais especializados aos alunos que apresentam necessidades educacionais em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que, entre outros, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. III - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
É correto o que se afirma em: 

De acordo com a LDB é incumbência dos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de: