Questões de Concurso Público Prefeitura de Araçariguama - SP 2024 para Biólogo

De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade é comumente conhecido como:

São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:

De acordo com o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, qual é a penalidade estabelecida para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida?

Leia o excerto abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando como V (VERDADEIRA) ou F (FALSA). São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

() o licenciamento apenas, e não a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

() O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

() os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento ________, aos interesses da segurança nacional e à proteção da ________ da vida humana.

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.