Questões de Concurso Público Prefeitura de Valinhos - SP 2024 para Professor I

Cumprir a proposta pedagógica elaborada pelo estabelecimento de ensino.

Elaborar e fiscalizar o cumprimento do plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Cumprir o plano de recuperação definido pela coordenação pedagógica.

Definir a aprendizagem dos alunos.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Erradicação do analfabetismo.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação da discriminação contra a pessoa com deficiência.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Ministério da Educação.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Conselho Nacional de Educação.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Fórum Nacional de Educação.

Sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.

Por meio do ECA, foram incorporados os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.

O ECA representa um meio de concretização do artigo 227 da Constituição Federal.

O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos.

O ECA reafirmou a responsabilidade do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.