Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP 2015 para Procurador

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Q546172
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546172 Direito Penal
No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q546173
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Uso de documento falso ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546173 Direito Penal
Configura crime de uso de documento falso, fazer uso de:
Alternativas
Q546174
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Prevaricação , Condescendência criminosa , Advocacia administrativa
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546174 Direito Penal
A conduta de “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, configura o crime de:
Alternativas
Q546175
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546175 Direito Penal
A Lei que prevê o crime de “abuso de autoridade” estabelece algumas sanções de natureza administrativa, dentre as quais pode ser enunciada:
Alternativas
Q546176
Direito Penal Legislação Penal Especial ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546176 Direito Penal
Apresenta-se como crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Alternativas
Q546177
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546177 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal autoriza a decretação da prisão preventiva na seguinte hipótese:
Alternativas
Q546178
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546178 Direito Processual Penal
No que concerne à titularidade e aos princípios da ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q546179
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546179 Direito do Trabalho
A respeito do salário e da remuneração, pode ser afirmado o que segue:
Alternativas
Q546180
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546180 Direito do Trabalho

Complete a frase abaixo assinalando a alternativa correta.

De acordo com o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), considera-se empregado, ______________ ________________________________________________________________________________.

Alternativas
Q546181
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546181 Direito do Trabalho
A respeito da relação de trabalho e relação de emprego, pode ser afirmado o que segue:
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: C
24: A
25: B
26: A
27: A
28: D
29: C
30: B
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