Questões de Concurso Público PROCON-RJ 2012 para Agente de Proteção e Defesa do Consumidor

A identificação das relações de consumo é essencial para diferenciar a norma que deve ser aplicada ao caso concreto. Nessa linha, pode-se afirmar que não haverá consumidor quando a relação jurídica estiver vinculada à seguinte situação: