Questões de Concurso Público AL-MA 2022 para Técnico de Gestão Administrativa - Arquiteto

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Q1909730 Direito Constitucional
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir: 
Alternativas
Q1909731 Direito Constitucional
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese: 
Alternativas
Q1909732 Legislação Estadual
João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalidade de comprovar que sua demissão foi injusta, ao final do processo sentença declara que a demissão foi injusta e determina a reinvestidura de João no cargo que ocupava anteriormente.
Nesta situação hipotética, o provimento do cargo público se dará através de:
Alternativas
Q1909733 Legislação Estadual
Conforme o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a declaração de renúncia ao mandato de Deputado se tornará efetiva e irretratável: 
Alternativas
Q1909734 Legislação Estadual
Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado para o desempenho do cargo. Nesta avaliação serão considerados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Informe a duração do período de estágio probatório, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão:
Alternativas
Respostas
16: C
17: D
18: C
19: A
20: D