Questões de Concurso Público EPE 2010 para Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento
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I - Na execução financeira no âmbito da União, a trans- ferência de recursos financeiros é realizada por meio de provisão de créditos.
II - A etapa de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, incluindo o PPA, a LDO e a LOA, encontra-se no âmbito da competência do Poder Executivo, cuja iniciativa pertence ao Presidente da República, na esfera da União.
III - O pagamento é o ato pelo qual os agentes arreca- dadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação.
IV - Na execução orçamentária no âmbito da União, o termo destaque caracteriza a descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para outra.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - Os códigos numéricos que identificam os Órgãos e as Unidades Orçamentárias contemplados no Orçamento Anual caracterizam a denominada classificação institucional da despesa.
II - Na classificação funcional, o código 032 – Controle Externo – identifica uma subfunção típica vinculada à função 04 – Administração.
III - A classificação por programas foi constituída tendo por base quatro categorias: Programa, Projeto, Atividade e Operações Especiais.
IV - Na classificação por esfera orçamentária, o orçamento público é dividido pelos entes: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em: