Questões de Concurso Público Innova 2012 para Médico do Trabalho Júnior

O Decreto no 3.048/1999 especifica períodos de carência para concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social.


O período de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é de

Em princípio, uma operadora de plano de saúde só poderá descredenciar hospitais em caráter excepcional. Nesse caso, é obrigatório que o plano substitua o hospital descredenciado por outro equivalente.


De acordo com a legislação pertinente, a comunicação dessa mudança ao consumidor e à ANS, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio, deverá ser feita, no máximo, em quantos dias?

Em contratos não regulamentados pela Lei no 9.656/1998, é frequente haver exclusão de cobertura a órteses e a próteses.


Segundo essa lei, é obrigatória a cobertura às próteses, órteses e a seus acessórios desde que eles