A teoria microeconômica neoclássica admite, em casos
excepcionais, a adoção de estímulos governamentais em
prol do desenvolvimento econômico e social. Tais estímulos, como as subvenções e subsídios fiscais, são admitidos quando a existência de “falhas de mercado” faz com
que os fluxos de investimentos privados sejam insuficientes para assegurar taxas de crescimento econômico sustentáveis e compatíveis com o bem-estar social, no longo
prazo. Entre as atividades sujeitas a “falhas de mercado”,
podem ser enquadradas, por exemplo, as associadas à
pesquisa e ao desenvolvimento em ciência e tecnologia
básica e outras atividades com características de “bens
públicos”.
As atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), em
ciência e tecnologia básica (C&T), são caracterizadas
como um “bem público”, porque