Questões de Concurso Público TJ-AP 2004 para Analista Judiciário - Área Administrativa
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Quantitativamente, o patrimônio é considerado como fundo de valores, representado pelo ativo (bens e direitos) e pelo passivo (obrigações).
Só pode ser definido como ativo um elemento patrimonial que seja exclusivo da entidade e que apresente algum direito específico a benefícios futuros para a entidade.
O ativo deve ser considerado à luz de sua propriedade e(ou) à luz de sua posse e controle; normalmente, as duas condições estão juntas.
De acordo com a teoria da entidade, os passivos são reservas ou restrições aos ativos, derivantes de considerações legais, equitativas, econômicas ou gerenciais. A entidade continua sendo vista como um organismo com vida própria em que somente o patrimônio líquido pertence de fato e de direito aos proprietários.
Pelo princípio do conservadorismo, o reconhecimento de uma exigibilidade independe totalmente do reconhecimento do outro lado da transação — a incorrência de uma despesa, o reconhecimento de uma perda ou o recebimento por parte da empresa de um ativo específico.