Prova paraCESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado do Piauí

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Recursos

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Efeitos da condenação

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sistemas Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente