Questões de Concurso Público TJ-PI 2007 para Juiz

O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos. Será preferível dizer que existem diversos movimentos constitucionais com corações nacionais mas também com alguns momentos de aproximação entre si, fornecendo uma complexa tessitura histórico-cultural. É mais rigoroso falar de vários movimentos constitucionais do que de vários constitucionalismos porque isso permite recortar desde já uma noção básica de constitucionalismo.

J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição.
4.ª ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 51 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca dos conceitos de constituição e constitucionalismo.

A respeito do princípio da supremacia da constituição, do direito constitucional intertemporal, do poder constituinte e do processo legislativo, assinale a opção correta.

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias individuais e dos precedentes do STF, assinale a opção correta.

No que tange ao Poder Judiciário, assinale a opção incorreta.

Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.

No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.

Acerca da ordem social e da intervenção da União nos estados e dos estados nos municípios, assinale a opção correta.

Acerca da Constituição do Estado do Piauí e de sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção incorreta.