Prova paraCESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Legislação Complementar de AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Medidas Socioeducativas

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Reabilitação criminal

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Citação, Intimação e Notificação

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ação Rescisória

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Juizado Especial no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas