Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
O conselho de saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
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Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e de capital dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
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Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Consideram-se sangue, hemoderivados e componentes tanto os produtos como os subprodutos originados do sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
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