Questões de Concurso Público MTE 2008 para Agente Administrativo

Considere que a diretora de uma escola pública de ensino fundamental passe a cobrar dos seus alunos uma anuidade como contribuição para a escola e que uma aluna, por não pagar tal anuidade, mesmo tendo condições econômicas para isso, tenha sido impedida pela diretora de assistir às aulas. Nesse caso, a conduta da diretora de impedir essa aluna de assistir às aulas não viola a Constituição.

O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.