Questões de Concurso Público TCU 2008 para Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão, Prova 1

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Q58327
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58327 Direito Constitucional
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,
emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúncias
anônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administração
pública, em face de fatos que causarem prejuízos econômicos à
União.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A denúncia anônima, por violar a garantia constitucional de vedação ao anonimato, não pode ser aceita nem mesmo para iniciar um procedimento investigativo sigiloso, voltado a apurar a existência dos fatos apontados pelo denunciante.
Alternativas
Q58328
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58328 Direito Constitucional
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,
emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúncias
anônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administração
pública, em face de fatos que causarem prejuízos econômicos à
União.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
As resoluções não são atos administrativos propriamente ditos, pois elas, por si sós, não criam, modificam ou extinguem direitos, sendo consideradas atos normativos.
Alternativas
Q58332
Legislação Federal Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58332 Legislação Federal
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder
Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do
Poder Executivo.

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue o item
subseqüente.
A delegação do serviço de sepultamento de cadáveres humanos, por meio de contrato de concessão, dependeria da prévia edição de lei ordinária que autorizasse essa delegação.
Alternativas
Q58336
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58336 Direito Administrativo
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder
Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do
Poder Executivo.

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue o item
subseqüente.
Seria lícito ao poder concedente estipular, no edital de licitação, em favor da concessionária, a possibilidade de fontes alternativas de receita, visando favorecer a modicidade das tarifas.
Alternativas
Q58337
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58337 Direito Administrativo
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder
Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do
Poder Executivo.

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue o item
subseqüente.
O poder concedente pode intervir, por meio de decreto, na concessão, com o fim de assegurar a adequação da prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
Alternativas
Q58339
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58339 Direito Administrativo
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder
Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do
Poder Executivo.

Com base na situação hipotética descrita acima, julgue o item
subseqüente.
Se a concessionária do serviço público mencionado no texto for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos, a sua concessão poderá, a critério do poder concedente, ser declarada caduca, o que irá gerar a extinção do contrato de concessão.
Alternativas
Q58340
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58340 Direito Administrativo
Durante dez anos, Maria ocupou cargo de chefia na
concessão de benefícios previdenciários de uma autarquia federal.
Tendo em vista a divergência na aplicação de determinada norma,
Maria emitiu uma ordem de serviço que disciplinava a concessão
do benefício em determinadas hipóteses, acreditando que a sua
interpretação, naquele caso, seria a melhor. No último mês, Maria
foi substituída por Pedro, que, não concordando com aquela
interpretação, resolveu anular a ordem de serviço em vigor e
rever todos os benefícios concedidos com base nela.

Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Considerando que a antiga interpretação fosse uma das interpretações possíveis, a primeira ordem de serviço não deveria ter sido anulada, mas sim revogada, passando a nova interpretação a incidir apenas sobre os fatos posteriores.
Alternativas
Q58341
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58341 Direito Administrativo
Durante dez anos, Maria ocupou cargo de chefia na
concessão de benefícios previdenciários de uma autarquia federal.
Tendo em vista a divergência na aplicação de determinada norma,
Maria emitiu uma ordem de serviço que disciplinava a concessão
do benefício em determinadas hipóteses, acreditando que a sua
interpretação, naquele caso, seria a melhor. No último mês, Maria
foi substituída por Pedro, que, não concordando com aquela
interpretação, resolveu anular a ordem de serviço em vigor e
rever todos os benefícios concedidos com base nela.

Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A anulação dos benefícios já concedidos não se submete a prazo decadencial, já que os atos ilegais devem ser anulados pela própria administração a qualquer tempo.
Alternativas
Q58342
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58342 Direito Administrativo
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada.
Lucas, titular de registro de pessoas naturais que, fez, nessa condição, um registro contrário à lei. Nessa situação, Lucas não se submeterá à regra constitucional de responsabilidade objetiva do Estado, porque ele não é um detentor de cargo público.
Alternativas
Q58343
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58343 Direito Administrativo
No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada.
Joana, servidora pública federal já estável, foi aprovada em novo concurso público para o cargo de analista do TCU. Tomou posse há um ano e meio e requereu licença para tratar de assuntos particulares. Nessa situação, o pedido de Joana será concedido a critério da administração, conforme sua conveniência e oportunidade.
Alternativas
Q58344
Administração Geral Introdução e Antecedentes Históricos da Administração ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58344 Administração Geral
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

A abordagem proposta por Taylor defendia que fossem priorizados na administração o empirismo e a prática, dando ênfase, desse modo, ao pragmatismo da ponta da linha e ao conhecimento já existente nos trabalhadores.
Alternativas
Q58346
Gestão de Pessoas Gestão de Competências ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58346 Gestão de Pessoas
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

Buscando-se gerar resultados, por intermédio de pessoas, discute-se muito o conceito de competência, que, atualmente, é adotado na gestão por competências e contempla dimensões que foram bastante enfatizadas na abordagem humanista em seu estudo da organização informal, como, por exemplo: os padrões de relações e atitudes.
Alternativas
Q58347
Administração Pública Modelos teóricos de Administração Pública , Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber) , Administração Pública burocrática ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58347 Administração Pública
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

De acordo com o texto em apreço, a busca por maior eficiência e produtividade nas organizações é uma tônica em diversas teorias da administração. Nesse sentido, uma das vantagens destacadas por Max Weber na abordagem burocrática é a rapidez nas decisões.
Alternativas
Q58348
Administração Geral Teoria de Sistemas , Abordagem Sistêmica da Administração ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58348 Administração Geral
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

De acordo com os pressupostos da abordagem sistêmica, em uma organização que vise fazer frente às pressões geradas pelo aumento da competição no mundo globalizado, deve haver constante interação e interdependência entre suas partes integrantes. Adicionalmente, essas partes devem ser orientadas para um propósito comum, de modo a estarem com plena capacidade de influenciar e serem influenciadas pelo ambiente externo.
Alternativas
Q58349
Administração Geral Teoria da Contingência , Abordagem Clássica da Administração , Abordagem Contingencial da Administração , Administração Científica
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58349 Administração Geral
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

A abordagem contingencial abarca as contribuições de todas as demais abordagens que a antecederam, principalmente da abordagem clássica no que tange à constatação da existência de princípios universais que podem ser aplicados nos diversos níveis da organização.
Alternativas
Q58351
Administração Geral Abordagem Clássica da Administração , Teoria Clássica da Administração ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58351 Administração Geral
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item
abaixo, relativo a abordagem teórica da administração.

Um órgão público, que preconize o respeito ao canal de comunicação e impeça cada setor de acessar outros níveis organizacionais diferentes dos que se encontrem hierarquicamente logo acima e logo abaixo, respeitando a autoridade única do nível acima, estará de acordo com os pressupostos de Fayol em seus princípios gerais da administração no que tange à unidade de comando.
Alternativas
Q58355
Administração Geral Organizações, Sistemas e Métodos , Departamentalização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58355 Administração Geral
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Uma das possíveis desvantagens do tipo de departamentalização adotado no segundo nível é a tendência ao aumento dos custos da organização, devido à duplicidade de atividades nos vários grupos componentes da estrutura organizacional.
Alternativas
Q58356
Administração Geral Organizações, Sistemas e Métodos , Estrutura Organizacional na Administração Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58356 Administração Geral
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Caso se tivesse uma estrutura matricial na organização em estudo, se teria como vantagem o desenvolvimento da coesão do grupo e a facilitação da comunicação do líder de um projeto com sua equipe.
Alternativas
Q58357
Administração Geral Organizações, Sistemas e Métodos , Delegação, Centralização e Descentralização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58357 Administração Geral
Acerca do processo decisório, da descentralização e da
delegação, julgue o item que se segue.
A princípio, um órgão público que esteja distribuído em várias regiões do país e vise diminuir seus custos com aquisição de material deve evitar a descentralização dessa atividade.
Alternativas
Q58358
Administração Geral Abordagem Comportamental da Administração , Processo Decisório ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 | CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58358 Administração Geral
Acerca do processo decisório, da descentralização e da
delegação, julgue o item que se segue.
A necessidade de agilidade no processo decisório em virtude da existência de problemas localizados em regionais de um órgão público será mais bem atendida caso se adote uma postura de centralização.
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: C
44: C
45: C
46: C
47: C
48: E
49: E
50: E
51: E
52: C
53: C
54: C
55: E
56: C
57: C
58: C
59: C
60: E
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