Questões de Concurso Público TJ-AL 2008 para Juiz
Foram encontradas 15 questões
Q98742
Direito Processual Penal
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Q98743
Direito Processual Penal
Com relação ao ofendido e às testemunhas, assinale a opção correta.
Q98744
Direito Processual Penal
Quanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
Q98745
Direito Processual Penal
Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se
Q98746
Direito Processual Penal
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
Q98747
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Q98748
Direito Processual Penal
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
Q98749
Direito Processual Penal
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Q98750
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Q98751
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, das ações penal e civil e das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Q98752
Direito Processual Penal
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Q98753
Direito Processual Penal
Com relação à competência, exceções e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir.
I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qualquer momento.
II As exceções processuais penais são processadas em autos apartados e sempre suspendem o andamento da ação penal.
III A argüição de falsidade de documento constante dos autos não precisa ser feita por procurador com poderes especiais.
IV A decisão do juiz criminal acerca da argüição de falsidade documental faz coisa julgada em ulterior processo civil.
V É incabível a oposição de suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
A quantidade de itens certos é igual a
I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qualquer momento.
II As exceções processuais penais são processadas em autos apartados e sempre suspendem o andamento da ação penal.
III A argüição de falsidade de documento constante dos autos não precisa ser feita por procurador com poderes especiais.
IV A decisão do juiz criminal acerca da argüição de falsidade documental faz coisa julgada em ulterior processo civil.
V É incabível a oposição de suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
A quantidade de itens certos é igual a
Q98755
Direito Processual Penal
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens.
I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.
II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido.
III No caso de ação penal privada, poderá ser requerida tanto pelo querelante quanto pelo querelado.
IV Se o tribunal de justiça julgar procedente a revisão, poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.
V A absolvição implicará o restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o tribunal, se for o caso, impor a medida de segurança cabível.
A quantidade de itens certos é igual a
I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena.
II Caberá uma única vez, não sendo admissível a reiteração do pedido.
III No caso de ação penal privada, poderá ser requerida tanto pelo querelante quanto pelo querelado.
IV Se o tribunal de justiça julgar procedente a revisão, poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.
V A absolvição implicará o restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o tribunal, se for o caso, impor a medida de segurança cabível.
A quantidade de itens certos é igual a
Q98756
Direito Processual Penal
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a
Q98763
Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta com base na legislação pertinente.
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