Questões de Concurso Público MPU 2010 para Analista - Processual

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Q74584 Direito Processual Civil - CPC 1973
A mais moderna doutrina vê o direito processual civil
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Em ação de oposição, cria-se litisconsórcio passivo necessário entre os sujeitos da demanda originária, que passam a ser denominados opostos.
Alternativas
Q74585 Direito Processual Civil - CPC 1973
A mais moderna doutrina vê o direito processual civil
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Em ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes constitui litisconsórcio facultativo.
Alternativas
Q74586 Direito Processual Civil - CPC 1973
A mais moderna doutrina vê o direito processual civil
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
O chamamento ao processo constitui modalidade de intervenção de terceiros que se configura em demanda incidental de garantia, por meio da qual se forma pretensão em face de terceiro convocado a integrar o processo.
Alternativas
Q74587 Direito Processual Civil - CPC 1973
A mais moderna doutrina vê o direito processual civil
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Em ação de cobrança, o legitimado ativo corresponde àquele que o autor da ação aponta como devedor.
Alternativas
Q74588 Direito Processual Civil - CPC 1973
A mais moderna doutrina vê o direito processual civil
como o complexo de normas e princípios que regem o exercício
conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante
e da defesa do demandado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil,
julgue os itens a seguir.

Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, inclui-se a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.

Alternativas
Q74589 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.
Alternativas
Q74590 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
Alternativas
Q74591 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.
Alternativas
Q74592 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.
Alternativas
Q74593 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A continência é uma das causas para a modificação de competência.
Alternativas
Q74594 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
No sistema processual vigente, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial.
Alternativas
Q74595 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
O pedido, veículo da pretensão manifestada pelo autor, deve ser certo e determinado.
Alternativas
Q74596 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
O efeito expansivo do recurso confere ao julgador que proferiu a decisão recorrida a oportunidade de reverter sua decisão e tornar desnecessário o recurso apresentado.
Alternativas
Q74597 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relação
processual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,
respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.
A ausência de contestação por parte do réu em relação a ação proposta em face configura revelia.
Alternativas
Q74598 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à prestação jurisdicional nas cautelares e nos
procedimentos especiais, julgue os próximos itens.
São condições para a realização do divórcio consensual por escritura pública a assistência de advogado; a inexistência de filhos menores ou incapazes do casal; a observação dos requisitos legais quanto aos prazos.
Alternativas
Q74599 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à prestação jurisdicional nas cautelares e nos
procedimentos especiais, julgue os próximos itens.
Os alimentos provisionais representam medida cautelar específica que proporciona a garantia de subsistência e pagamento de custas do processo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: C
6: C
7: E
8: C
9: E
10: C
11: C
12: C
13: E
14: C
15: C
16: C