Questões de Concurso Público CNPQ 2011 para Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral

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Q91501
Legislação Federal Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91501 Legislação Federal
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Alternativas
Q91502
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91502 Legislação Federal
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

as fundações e as entidades de amparo à pesquisa.
Alternativas
Q91503
Legislação Federal Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91503 Legislação Federal
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Alternativas
Q91504
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91504 Legislação Federal
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.
Alternativas
Q91505
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91505 Legislação Federal
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Alternativas
Q91506
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91506 Legislação Federal
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

promoção da inovação tecnológica nas empresas.
Alternativas
Q91507
Legislação Federal Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91507 Legislação Federal
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação
2007-2010 do MCT incluem a

expansão da pós-graduação.
Alternativas
Q91508
Legislação Federal Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91508 Legislação Federal
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.
Alternativas
Q91509
Legislação Federal Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91509 Legislação Federal
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Alternativas
Q91510
Legislação Federal Lei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incenti ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91510 Legislação Federal
Acerca dos incentivos fiscais e dos estímulos e fomentos às
atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) contidos na
Lei n.º 11.196/2005, também denominada Lei do Bem, julgue os
itens seguintes.

Os incentivos fiscais são redutores dos custos dos beneficiários (pessoas jurídicas) que realizam P&D.
Alternativas
Q91511
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91511 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A instituição científica e tecnológica é o órgão ou entidade da administração pública ou privada cuja principal missão institucional consiste em executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
Alternativas
Q91512
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91512 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A concessão de recursos financeiros, sob a forma de subvenção econômica, financiamento ou participação societária, visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, deve ser precedida de aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente.
Alternativas
Q91513
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |
Q91513 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 10.193/2004 (Lei da Inovação), que dispõe
sobre os instrumentos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação
tecnológica, julgue os itens seguir.

A referida lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente acadêmico, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C
6: C
7: E
8: E
9: C
10: C
11: E
12: C
13: E
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