Questões de Concurso Público MPE-PI 2012 para Analista Ministerial - Área Processual

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Q234808 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.

Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Alternativas
Q234809 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
Alternativas
Q234810 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais — determinados pela lei.
Alternativas
Q234811 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividade obrigatória e personalíssima.
Alternativas
Q234812 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e não acarreta efetivo prejuízo.
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: E
29: C
30: C