Prova paraCESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Processo de execução

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Adoção

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Ação Penal

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Votação

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Simples Nacional

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001