Prova paraCESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Guarda

Tutela

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimento Penal

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Processo Penal Eleitoral

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Estrutura e Composição da AGU