Questões de Concurso Público TJ-RO 2012 para Analista Judiciário - Arquitetura

A equipe que executa o RIMA é responsável pela coleta de material, análise, textos, bem como o estudo de prováveis consequências ambientais que podem ser causadas por interferência no meio ambiente.

O EIA deve ser conduzido por profissionais ligados à pesquisa nas áreas da biologia e antropologia.

O EIA/RIMA trata-se de um estudo prévio, isto é, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra.

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de estudos de impacto ambiental apenas em áreas de mata nativa e com rico sistema hidrográfico.

O EIA, por ser um documento público destinado ao público, será elaborado exclusivamente por instituições públicas.

Desenvolvimento sustentável é aquele que responde às necessidades do presente de forma igualitária, sem comprometer as possibilidades de sobrevivência e prosperidade das gerações futuras.

Para a Agenda Habitat, os seres humanos passam a ser menos enfatizados e as preocupações concentram-se no desenvolvimento sustentável como, por exemplo, as moradias adequadas para a sustentabilidade, em harmonia com a natureza.

A Carta de Atenas, já em 1933, continha as mesmas recomendações da Agenda 21.

Hoje as reivindicações sociais não compõem mais as discussões sobre o futuro das cidades, elas estão centradas no direito às cidades sustentáveis.

A Rio+20 é um conjunto de resoluções aprovadas na conferência internacional Eco-92, realizada, em 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Organizada pela ONU, contou com a participação de 179 países e resultou em medidas para conciliar crescimento econômico e social com preservação do meio ambiente.