Questões de Concurso Público TJ-RR 2012 para Técnico Judiciário
Foram encontradas 70 questões
Q255098
Direito Constitucional
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.
Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns.
Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns.
Q255099
Direito Constitucional
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.
O presidente da República exerce, entre outras funções, a do controle preventivo de constitucionalidade das leis.
O presidente da República exerce, entre outras funções, a do controle preventivo de constitucionalidade das leis.
Q255100
Direito Constitucional
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Q255101
Direito Constitucional
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.
Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF.
Entre as atribuições do presidente da República inclui-se a de iniciar o processo legislativo, nos casos previstos na CF.
Q255102
Direito Constitucional
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.
Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, podendo, no entanto, optar por receber a respectiva remuneração.
Servidor público efetivo investido no mandato de prefeito deve ser afastado do cargo, podendo, no entanto, optar por receber a respectiva remuneração.
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