Questões de Concurso Público MS 2013 para Economista
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A sustentabilidade do endividamento público costuma estar associada à evolução da relação dívida/arrecadação. Entre as medidas que contribuem para a melhoria da sustentabilidade menciona-se a redução dos prazos de vencimento das obrigações.
Na década de 80 do século passado, a inflação foi um dos fatores preponderantes para encobrir o déficit fiscal. Enquanto o valor real da receita se deteriorava, as despesas acompanhavam as variações nominais dos bens e serviços consumidos pelo setor público.
As chamadas necessidades de financiamento do setor público baseiam-se em critério de apuração do déficit público “abaixo da linha”, que leva em conta a variação dos estoques da dívida pública. Para a determinação do resultado nominal, a Secretaria do Tesouro Nacional deduz o ativo disponível e os haveres financeiros da União.
O conceito atualmente mais difundido de déficit público no Brasil se baseia no resultado primário. Considere que, ao final de determinado período, um ente apresente a seguinte situação (em $).
Considere, ainda, que as despesas incluam juros sobre a dívida de $ 15 e correção monetária sobre a dívida de $ 10. Com base nessas informações, é correto concluir que houve déficit primário de $ 10.
A insuficiência eventual e transitória de caixa pode ser coberta pelas operações de crédito por antecipação de receita. Esses valores compõem a dívida flutuante, que deve ser liquidada no próprio exercício em que é contratada.