Prova paraCESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tabelionato de Notas

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Disposições Constitucionais

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Parte Geral

Práticas Comerciais

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Procedimento sumário

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo Cautelar

Processo de execução

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Medida de segurança

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Inquérito Policial

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Política

Questões Sociais