Prova CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 20/10/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 8 questões
- 1.2 Lei 10.845 de 2007 - Organização Judiciária do Estado da Bahia 8 questões
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 2.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 2.3 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.4 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.5 Nascimento 1 questão
- 2.6 Registro de Imóveis 3 questões
- 2.7 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 2.8 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 2.9 Retificação do Registro 1 questão
- 3.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.2 Direitos Sociais 1 questão
- 3.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.4 Direitos Individuais 1 questão
- 3.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.6 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Mandado de Injunção 1 questão
- 3.9 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.10 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.11 Habeas Data 1 questão
- 3.12 Habeas Corpus 1 questão
- 3.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.14 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.16 Poder Executivo 1 questão
- 3.17 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.18 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.19 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.20 Poder Judiciário 1 questão
- 3.21 Processo Legislativo 1 questão
- 3.22 Poder Legislativo 1 questão
- 3.23 Congresso Nacional 1 questão
- 3.24 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 3.25 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.26 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 3.27 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.28 Ministério Público 1 questão
- 3.29 Advocacia Pública 1 questão
- 3.30 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 3.31 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.32 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 3.33 Ordem Social 1 questão
- 3.34 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.35 Saúde 1 questão
- 4.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 4.2 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 4.3 Atos administrativos 1 questão
- 4.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.5 Dispensa de licitação 1 questão
- 4.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.7 Órgãos Públicos 1 questão
- 4.8 Controle da administração pública 1 questão
- 4.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.10 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 4.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.14 Serviços Públicos 1 questão
- 4.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.16 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.17 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.18 Poderes da Administração 1 questão
- 4.19 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 6.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.2 Obrigação Tributária 3 questões
- 6.3 Fato Gerador 1 questão
- 6.4 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.5 ITCMD 1 questão
- 6.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 6.7 Taxa e Tarifas 1 questão
- 6.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.9 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 6.10 ICMS 1 questão
- 6.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.12 Tributos Federais 1 questão
- 6.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.14 ITR 1 questão
- 6.15 Tributos Municipais 1 questão
- 6.16 IPTU 1 questão
- 6.17 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.18 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 6.19 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.20 Anistia 1 questão
- 6.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.2 Usufruto 1 questão
- 7.3 Modos de Perda da Propriedade 1 questão
- 7.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.5 Compra e Venda 1 questão
- 7.6 Direito de Família 1 questão
- 7.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.8 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.9 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 7.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.11 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 7.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.14 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.15 Parte Geral 2 questões
- 7.16 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 4 questões
- 9.2 Características e princípios 2 questões
- 9.3 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 9.4 Títulos em espécie 2 questões
- 9.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.6 Nome empresarial 1 questão
- 9.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.8 Bens tutelados 1 questão
- 9.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.10 Direito Societário 1 questão
- 9.11 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.12 Sociedade Simples 1 questão
- 9.13 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.15 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 9.16 Falência 1 questão
- 10.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.2 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 10.3 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 10.4 Nomeação à autoria 1 questão
- 10.5 Denunciação da lide 1 questão
- 10.6 Chamamento ao processo 1 questão
- 10.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.8 Critérios de competência 1 questão
- 10.9 Modificação de competência 1 questão
- 10.10 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 10.11 Dos Atos Processuais 1 questão
- 10.12 Teoria geral das provas 1 questão
- 10.13 Procedimento sumário 1 questão
- 10.14 Revelia 1 questão
- 10.15 Forma 1 questão
- 10.16 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 10.17 Recursos 1 questão
- 10.18 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 10.19 Embargos infringentes 1 questão
- 10.20 Recurso Especial 1 questão
- 10.21 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 10.22 Processo Cautelar 1 questão
- 10.23 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 11.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 11.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 11.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 11.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 11.5 Tipicidade 1 questão
- 11.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 11.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 11.8 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 11.9 Ação penal 1 questão
- 11.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 11.11 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 11.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 11.13 Regimes penitenciários 1 questão
- 11.14 Legislação Penal Especial 2 questões
- 11.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 11.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 13.1 Inquérito Policial 1 questão
- 13.2 Ação Penal 1 questão
- 13.3 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 13.4 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 13.5 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 13.6 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.8 Procedimento Penal 3 questões
- 13.9 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 13.10 Da Ação Civil 1 questão
- 13.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.12 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 13.13 Competência territorial 1 questão
- 13.14 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 13.15 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 13.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 13.17 Procedimento comum sumário 1 questão
- 13.18 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 13.19 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.20 Recursos Criminais 1 questão
- 13.21 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 14.1 Economia Nacional na Atualidade 1 questão
- 14.2 Economia na Atualidade 1 questão
- 14.3 Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 5 questões
- 14.4 Política 2 questões
- 14.5 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 1 questão
- 14.6 Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero 1 questão
- 14.7 Questões Sociais 1 questão
- 14.8 Política no Brasil 1 questão