Prova paraCESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Procedimentos Especiais

Liquidação de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento sumário

Juizado Especial no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais