Questões de Concurso Público UNIPAMPA 2013 para Técnico em Assuntos Educacionais
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As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática, conforme disposto na LDB, com a participação da comunidade institucional, local e regional nos órgãos colegiados deliberativos instituídos.
Educação e democracia, e, consequentemente, educação escolar e democracia, estão vinculadas por uma relação de interdependência e reciprocidade de influência; a democracia se fortalece e se consolida pela educação e a educação se desenvolve pela perspectiva democrática de sua orientação.
Compete à União a regulamentação dos requisitos para os registros de diplomas referentes a cursos de educação a distância.
Os sistemas de ensino podem estabelecer normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância.
As instituições de educação a distância devem ser credenciadas pela União e pelos estados.