Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XVIII

Foram encontradas 220 questões

Q472676 Direito Internacional Público
Julgue o  próximo  item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

Durante a guerra, a comunicação entre os beligerantes pode ocorrer por meio da intermediação de representantes do Poder Legislativo de um país neutro, denominados parlamentários, que são enviados para apresentar propostas ou comunicações aos comandantes das partes beligerantes.
Alternativas
Q472677 Direito Internacional Público
Julgue o  próximo  item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados inimigos. Assim, em geral, proíbem-se novos contratos mercantis de nacionais de um país beligerante com os do outro, mas não se suspendem ou se anulam contratos anteriormente concluídos.
Alternativas
Q472678 Direito Internacional Público
No que diz respeito ao terrorismo, julgue o  item  que se segue.

A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fora de suas fronteiras.
Alternativas
Q472679 Direito Internacional Público
No que diz respeito ao terrorismo, julgue o  item  que se segue.

A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da execução, no território nacional, de resolução da ONU com esse mesmo fim.
Alternativas
Q472680 Direito Internacional Público
No que diz respeito ao terrorismo, julgue o  item  que se segue.

A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo, cujo objetivo é o de reforçar as ações de combate desse meio de intimidação nos âmbitos nacional, regional e internacional.
Alternativas
Respostas
166: E
167: E
168: E
169: E
170: C