Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XX

O fato é que a transição do Império para a República, proclamada em 1889, constituiu a primeira grande mudança de regime político ocorrida desde a Independência. Republicanistas “puros”, como Silva Jardim, defendiam uma mudança de regime que, a exemplo da França, tivesse como resultado maior participação da população na vida política nacional. Mas, vitoriosos, os republicanos conservadores, como Campos Sales, mantiveram o modelo de exclusão política e sociocultural sob nova fachada. Ao “parlamentarismo sem povo” do Segundo Reinado, sucedeu uma República praticamente “sem povo”, ou seja, sem cidadania democrática.

Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação. São Paulo: Ed. SENAC São Paulo, 2008, p. 552.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando o contexto histórico brasileiro ao longo da segunda metade do século XIX e da primeira do século XX, julgue os itens a seguir.

A República substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo e, reiterando a influência do modelo norte-americano na Constituição de 1891, também adotou o presidencialismo, momentaneamente abandonado apenas quando da crise advinda da renúncia de Jânio Quadros e da tentativa de impedimento da posse do vice-presidente, João Goulart.

Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com essa ressalva, devemos notar o avanço do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fato que por si só punha em risco a aliança desse partido com o Partido Social Democrático (PSD). O PTB beneficiou-se inicialmente da ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e recolheu muitos votos destinados antes aos comunistas, tendo sido o partido que mais cresceu no período 1945-1964. O PSD e a União Democrática Nacional (UDN) somados elegeram 81% dos deputados federais em 1945, mas 51% nas eleições de 1962.

Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo e Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995, p. 450 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando a história brasileira entre o fim do Estado Novo, em 1945, e a ruptura institucional de 1964, julgue o  item  subsecutivo.

Adversários históricos, PSD e UDN passaram a atuar em convergência, no Congresso Nacional, na fase final do governo João Goulart, para o combate às chamadas reformas de base, opondo-se, muito especialmente, à reforma agrária e à política externa independente.

Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com essa ressalva, devemos notar o avanço do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fato que por si só punha em risco a aliança desse partido com o Partido Social Democrático (PSD). O PTB beneficiou-se inicialmente da ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e recolheu muitos votos destinados antes aos comunistas, tendo sido o partido que mais cresceu no período 1945-1964. O PSD e a União Democrática Nacional (UDN) somados elegeram 81% dos deputados federais em 1945, mas 51% nas eleições de 1962.

Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo e Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995, p. 450 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando a história brasileira entre o fim do Estado Novo, em 1945, e a ruptura institucional de 1964, julgue o  item  subsecutivo.


Com a cassação do registro do PCB e dos mandatos parlamentares de seus representantes, o Brasil assumia posição no contexto da Guerra Fria, perfilando-se ao lado dos Estados Unidos da América (EUA) na defesa do que se chamava, à época, mundo livre e civilização ocidental cristã.

Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com essa ressalva, devemos notar o avanço do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fato que por si só punha em risco a aliança desse partido com o Partido Social Democrático (PSD). O PTB beneficiou-se inicialmente da ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e recolheu muitos votos destinados antes aos comunistas, tendo sido o partido que mais cresceu no período 1945-1964. O PSD e a União Democrática Nacional (UDN) somados elegeram 81% dos deputados federais em 1945, mas 51% nas eleições de 1962.

Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo e Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995, p. 450 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando a história brasileira entre o fim do Estado Novo, em 1945, e a ruptura institucional de 1964, julgue o  item  subsecutivo.


A “crescente definição ideológica" a que o texto alude, evidenciada no Brasil no período entre 1946 e 1964, deu maior nitidez aos partidos políticos, realçando suas profundas diferenças programáticas e impedindo o surgimento, na cena política brasileira, de blocos com atuação no Congresso Nacional.

Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com essa ressalva, devemos notar o avanço do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fato que por si só punha em risco a aliança desse partido com o Partido Social Democrático (PSD). O PTB beneficiou-se inicialmente da ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e recolheu muitos votos destinados antes aos comunistas, tendo sido o partido que mais cresceu no período 1945-1964. O PSD e a União Democrática Nacional (UDN) somados elegeram 81% dos deputados federais em 1945, mas 51% nas eleições de 1962.

Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo e Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995, p. 450 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando a história brasileira entre o fim do Estado Novo, em 1945, e a ruptura institucional de 1964, julgue o  item  subsecutivo.


As eleições de 1962 foram assinaladas pela ampla distribuição de dólares norte-americanos — conforme apurado em comissão parlamentar de inquérito — para o financiamento da campanha de candidatos que, independentemente da sigla partidária a que estavam filiados, se comprometessem a fazer oposição ao reformismo proposto por João Goulart.