Prova CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 14/12/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 1 questão
- 1.3 Direito de Família 2 questões
- 1.4 União Estável 1 questão
- 1.5 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 2.1 Da Jurisdição 2 questões
- 2.2 Conceito e características da jurisdição 2 questões
- 2.3 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 2.4 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 2.5 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.6 Critérios de competência 1 questão
- 2.7 Modificação de competência 1 questão
- 2.8 Conceito de competência 1 questão
- 2.9 Da ação 1 questão
- 2.10 Condições da ação 1 questão
- 2.11 Recursos 1 questão
- 2.12 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 2.13 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 2.14 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 2.15 Efeitos dos recursos 1 questão
- 3.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 3.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 3.5 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 3.6 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.8 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.9 Diálogo das fontes 1 questão
- 3.10 Sanções Administrativas 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 4.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 4.2 Guarda 1 questão
- 4.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 4.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 4.7 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 2 questões
- 5.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.2 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.3 Participação 1 questão
- 5.4 Legítima defesa 1 questão
- 5.5 Estado de necessidade 1 questão
- 5.6 Concurso de crimes 1 questão
- 5.7 Crime continuado 1 questão
- 5.8 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 5.9 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 5.10 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.12 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 5.13 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 5.14 Medida de segurança 1 questão
- 5.15 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 5.16 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 5.17 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.18 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 5.19 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 5.20 Perdão judicial 1 questão
- 5.21 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 5.22 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.23 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.2 Conflito de competência 1 questão
- 6.3 Das Provas 1 questão
- 6.4 Interrogatório 1 questão
- 6.5 Ação Penal 1 questão
- 6.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 6.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.8 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 6.10 Procedimento Penal 2 questões
- 6.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.12 Recursos Criminais 2 questões
- 6.13 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.14 Carta testemunhável 1 questão
- 6.15 Correição parcial 1 questão
- 6.16 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.18 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 6.19 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.20 Intimação e notificação 1 questão
- 8.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.3 Direitos Individuais 1 questão
- 8.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 8.5 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 8.6 Poder Judiciário 2 questões
- 8.7 Direitos Políticos 1 questão
- 8.8 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 8.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.10 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 2 questões
- 8.11 Política Urbana 1 questão
- 8.12 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 8.13 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 9.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 9.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.5 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 9.6 Função da Lei Ordinária 2 questões
- 9.7 Normas Complementares 1 questão
- 9.8 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.9 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.11 Tributos Municipais 1 questão
- 9.12 ITBI 1 questão
- 9.13 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 9.14 Administração Tributária 1 questão
- 9.15 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 9.16 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.17 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.19 Decadência 1 questão
- 9.20 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.21 ICMS 1 questão
- 10.1 Justiça Eleitoral 2 questões
- 10.2 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 10.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 10.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 10.6 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 10.7 Inelegibilidade 1 questão
- 10.8 Crimes Eleitorais 1 questão
- 11.1 Locação Empresarial 1 questão
- 11.2 Contratos Empresariais 4 questões
- 11.3 Empresário 1 questão
- 11.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.5 Registro e escrituração 1 questão
- 11.6 Contratos Bancários 2 questões
- 11.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.9 Títulos em espécie 1 questão
- 11.10 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 13.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.3 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 13.4 Competências legislativa e material 1 questão
- 13.5 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 13.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.3 Poderes da Administração 1 questão
- 14.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 14.5 Poder de polícia 1 questão
- 14.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.7 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.8 Serviços Públicos 1 questão
- 14.9 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão