Prova paraCESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Da ação

Procedimento sumário

Processo de execução

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Citações e Intimações

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Justiça Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito Internacional Ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado