Questões de Concurso Público DPU 2015 para Defensor Público Federal
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Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade, admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios com o intuito de evitar fraude, situação em que haverá a dissolução da personalidade jurídica.
Para fins de desconsideração da pessoa jurídica, adota-se, no Código Civil, a denominada teoria maior subjetiva.
Conforme a jurisprudência do STJ, admite-se a desconsideração inversa da pessoa jurídica.