Questões de Concurso Público TCE-RN 2015 para Inspetor - Engenharia Civil - Cargo 4
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A partir dessa situação hipotética e considerando que a proposição P: “Se o comprador não escritura o imóvel, então ele não o registra” seja verdadeira, julgue o item seguinte.
Considerando-se a veracidade da proposição P, é correto afirmar que, após a eliminação das linhas de uma tabela-verdade associada à proposição do cartaz do cartório que impliquem a falsidade da proposição P, a tabela-verdade resultante terá seis linhas.
Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em matéria de segurança e saúde no trabalho, a fiscalização da qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI).
A fiscalização de obras públicas deve ser realizada por servidores do órgão ou da entidade da administração pública contratante, sendo inadmissível a contratação de terceiros para esse fim.
O recebimento provisório da obra pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização não exime o contratado de corrigir defeitos resultantes da execução ou de materiais empregados, desde que esse seja devidamente remunerado pelos serviços de correção executados, de acordo com os preços constantes do contrato.
Uma análise socioeconômica, inclusive na fase de estudos de viabilidade, permite que se avaliem as melhorias e os possíveis malefícios advindos da implantação de uma obra.