Questões de Concurso Público DPU 2016 para Técnico em Assuntos Educacionais
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No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
O Estado deve garantir educação infantil em creches e
pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A seguridade social deve garantir a uniformidade e
equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas
e rurais.