Questões de Concurso Público FUNPRESP-EXE 2016 para Especialista - Área Jurídica
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A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.
Se um empregado contratado a título de experiência por
sessenta dias mediante contrato com cláusula assecuratória do
direito recíproco de rescisão for demitido no vigésimo dia sem
justa causa, será cabível o aviso prévio, visto que haverá
rescisão antecipada do contrato de experiência.
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho
de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento
das férias proporcionais, ainda que incompleto o período
aquisitivo de doze meses.