No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o i...
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho
de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento
das férias proporcionais, ainda que incompleto o período
aquisitivo de doze meses.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Súmula nº 171 do TST
FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO, DJ 05.05.2004
Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51).
POR JUSTA CAUSA: não possui direito às férias e 13º proporcionais
SEM JUSTA CAUSA: possui direito às férias e 13º proporcionais
GAB C
Súmula nº 171 do TST
FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONTRATO DE TRABALHO--> Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses.
Férias Proporcionais = período aquisitivo de doze meses incompleto, analisa-se a proporção 12 para 30, x para y.
praise be_/\_
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos