Questões de Concurso Público EMAP 2018 para Analista Portuário - Planejamento e Controle

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.

O contrato de arrendamento de bem público se enquadra na modalidade permissão de serviço público, de natureza precária.

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.

Uma instalação portuária que esteja localizada fora do porto organizado deverá começar a operar somente após a autorização formalizada por meio de contrato de adesão.

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.

A exploração de área e a infraestrutura pública em portos organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da qual serão celebrados contratos de concessão entre a administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado vencedora do certame.

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.

Os contratos de concessão e de arrendamento de bem público poderão ser celebrados por prazo de até trinta e cinco anos, prorrogável por igual período uma única vez.

Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.

Caso um porto organizado existente seja concedido à iniciativa privada, não será permitida a transferência da titularidade dos contratos de arrendamento que porventura estejam vigentes à época da concessão para a concessionária.