Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Auxiliar Institucional - Área 1
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A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao
patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e
paisagístico brasileiro.
A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito
à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender
fundar associação com intuito de incentivar e promover a
preservação do meio ambiente, será indispensável uma
autorização estatal prévia para o funcionamento dessa
associação.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é
espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e
não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje,
aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer
a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser
conferida a João a condição de brasileiro nato.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por
essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O cancelamento da naturalização em razão de sentença
transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha
sido ofendido não impede o direito à indenização por dano
material, moral ou à imagem.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus
direitos tem legitimidade para propor ação popular com
intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O mandado de segurança é o remédio constitucional
adequado para garantir o acesso à informação constante de
banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o
direito a informação é direito líquido e certo.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
O número de deputados e de senadores é definido em lei de
acordo com o número de habitantes de cada Estado e do
Distrito Federal.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de
processo contra o presidente da República, e ao Senado
Federal compete o seu processamento e julgamento, nos
casos de crimes de responsabilidade.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
O Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
O presidente da República é a autoridade competente para
promulgar emendas à Constituição.
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
A autorização necessária para a instituição de pesquisa de
riquezas minerais em área indígena é concedida
exclusivamente pelo Congresso Nacional.
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
O Distrito Federal é a capital da República Federativa do
Brasil.
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Para que um estado seja incorporado a outro, é necessária
consulta prévia à população dos dois estados, por meio de
plebiscito.
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
Atualmente, não existem territórios federais no Brasil, mas a
Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de serem
criados por meio de lei complementar.
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.
É inconstitucional a parceria entre Estado e entidade
religiosa que promova educação de jovens e adultos em
periferias de uma grande cidade, em razão de dispositivo
constitucional que veda essa aliança.
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.
No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e
tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade
da pessoa humana.
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