Em razão da premente necessidade da entrega das
mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa
de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo
a colidir com outro veículo, o que causou a morte do condutor desse
veículo.
Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva,
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Por meio de escritura pública devidamente registrada,
Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado,
de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de
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Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional,
aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro
contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
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De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando
determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva,
estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado
às partes negociarem acerca da supressão ou redução
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