Questões de Concurso Público STJ 2018 para Analista Judiciário - Judiciária

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Mesmo que o defensor público tenha sido pessoalmente intimado e tenha comparecido à audiência na qual se tenha proferido a decisão judicial, a contagem do prazo recursal para a impugnação da decisão dependerá da remessa dos autos à Defensoria Pública.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.

O julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas se submete à regra de atendimento da ordem cronológica de conclusão.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.

Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e deverá ser realizada entre os jurisdicionados.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.

O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.

No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem ser resguardados e promovidos pelo juiz.