Questões de Concurso Público STJ 2018 para Analista Judiciário - Judiciária
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Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência
para processar e julgar os crimes de latrocínio é do tribunal do
júri, e não do juiz singular.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
É admissível incidente de insanidade mental para apurar
doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado
ao acusado.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
Sendo possível a realização de exame para investigar crimes
que deixam vestígios, não proceder a esse exame é motivo de
nulidade do processo, ainda que provas documentais e
testemunhais confirmem a autoria e a materialidade do crime.
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.
Quando da apreciação da representação de prisão preventiva
firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício,
outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda
que o pedido tenha sido inadequado.
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.
Em se tratando de processos de competência originária do STF,
é vedado ao ministro relator decretar a extinção da
punibilidade por meio de decisão monocrática.