Questões de Concurso Público STM 2018 para Analista Judiciário - Área Judiciária
Foram encontradas 2 questões
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime
cometido contra o patrimônio.
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em
presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme
hipóteses previstas no Código Penal Militar.