À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso
de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal
da hipótese de incidência do ITCD a data
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou
promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na
Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a
opção correta.
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Resposta:
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