Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Compete ao Arquivo Nacional resguardar os documentos oriundos das atividades exercidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

O depósito de um arquivo privado, mesmo que este seja de notório interesse público, constitui ato irrevogável.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

É atribuição do diretor-geral do Arquivo Nacional presidir o Conselho Nacional de Arquivos.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

Cabe ao Conselho Nacional de Arquivos, por intermédio de seu dirigente máximo, propor ao presidente da República a declaração de interesse público e social de arquivos privados.

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.

A fim de evitar distorções na execução das políticas públicas de arquivo, é vedada a descentralização do Arquivo Nacional.

A respeito da realidade arquivística brasileira, julgue o item subsecutivo.

O Sistema Nacional de Arquivos assegura o cumprimento da legislação arquivística brasileira.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

O papel de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJ/AM é realizado pela Ouvidoria-Geral de Justiça.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

O pedido de informações encaminhado eletronicamente deverá conter os motivos determinantes para a solicitação da informação.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

Endereço, número de telefone residencial e de celular, carteira funcional e passaporte de magistrados e servidores são documentos que constam do rol de informações pessoais do TJ/AM.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

Não há segundo nível de recurso de indeferimento de solicitação de informação ao TJ/AM.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.

Compete à Secretaria-Geral de Justiça monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação no TJ/AM.