Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador
Foram encontradas 34 questões
Q1153980
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual,
comprovada a ausência de má-fé, a parte não será prejudicada
pela substituição de um recurso interposto por outrem.
Q1153993
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se
Q1153995
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juizado especial da fazenda pública tem competência para
apreciar
Q1153996
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado
especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
Q1153997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão
de conciliação no juizado especial cível,
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