Prova paraCESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto.

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Formação do Processo e Petição Inicial

Jurisdição

Sentença

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Penal

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Legislação do Estado do Pará

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012