Questões de Concurso Público Banco da Amazônia 2006 para Técnico Científico - Área: Engenharia de Pesca

A respeito do repovoamento de rios e represas com alevinos criados em cativeiro, julgue o próximo item.

O repovoamento de rios e represas é uma medida de manejo considerada necessária, como conseqüência da degradação ambiental, do excesso de pesca ou da pesca inadequada.

Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue. 

A Constituição Federal, promulgada em 1988, define que os recursos vivos do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva integram os bens da União.

Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue. 

Os instrumentos legais que regulam a pesca no Brasil aplicam-se, exclusivamente, à pesca comercial e amadora.

Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue. 

No Brasil, a competência para legislar sobre pesca, de forma concorrencial, é da União, dos estados e do Distrito Federal.

Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue. 

O Decreto-Lei n.º 221/1967, principal instrumento jurídico de regulamentação da pesca no Brasil durante quase quarenta anos, foi recentemente revogado pelo Congresso Nacional, pela aprovação de uma nova lei de pesca, em fase de sanção presidencial.

Acerca dos dados gerados pela estatística pesqueira no país, julgue o seguinte item. 

A sardinha produzida no litoral sudeste/sul é a espécie de maior participação na produção pesqueira brasileira, pois sua produção média passou nos últimos cinco anos, de 100.000 toneladas/ano para, aproximadamente, um milhão de toneladas/ano.

Acerca dos dados gerados pela estatística pesqueira no país, julgue o seguinte item. 

A aqüicultura contribui com mais de 50% da produção total do país, com índices de crescimento acima de 20% ao ano. 

Acerca dos dados gerados pela estatística pesqueira no país, julgue o seguinte item. 

O estado do Pará, como principal produtor pesqueiro da região Norte, é o maior produtor nacional de piramutaba.

Acerca dos dados gerados pela estatística pesqueira no país, julgue o seguinte item. 

A pesca industrial é a base da produção pesqueira do estado do Amapá, cujo principal produto é o camarão.

Acerca dos dados gerados pela estatística pesqueira no país, julgue o seguinte item. 

Nos últimos anos, o volume de pescado exportado pelo Brasil, anualmente, é maior que o volume total de pescado importado pelo país.