Questões de Concurso Público TCE-AC 2009 para Analista de Controle Externo - Geografia
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Em uma ação de vistoria ambiental, três equipes da Divisão de Controle e Fiscalização do IBAMA/RS realizam vistorias em barcos nos clubes náuticos de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo é verificar a presença do mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) e orientar os praticantes de esportes náuticos quanto a medidas de prevenção contra esse molusco no transporte e deslocamento dos barcos. Uma equipe deve deslocar-se para os clubes da zona sul de Porto Alegre; outra, em direção aos clubes localizados próximos à BR 116, na saída da capital, e uma terceira equipe deve fazer vistoria nos clubes de Eldorado do Sul.
O procedimento de vistoria ambiental pode atender às seguintes demandas: fiscalização, sensibilização ambiental, educação ambiental, aplicação de multas e orientação.
Internet: <noticias.ambientebrasil.com.br>(com adaptações).
Considerando essas informações, o agente ambiental atua, acima de qualquer outra definição legal e formal, como cidadão e
No plano das UCs federais, o IBAMA tem o domínio (áreas totalmente desimpedidas) de apenas 40% das terras nas categorias parques, reservas, estações e reservas ecológicas. Cerca de 30% não estão sob seu domínio, isto é, estão declaradamente na posse de terceiros (documentados) e precisam ser desapropriadas. Os restantes 30% têm uma situação indefinida e confusa: ou são áreas superpostas a áreas indígenas ou são consideradas públicas pelo IBAMA, mas contam com a presença de posseiros, de comunidades que detêm algum direito etc.
Internet:<http://www.scielo.br>(com adaptações).
O texto apresentado acima foi escrito há dez anos. Em muitos casos, essa situação é atual e extremamente pertinente ao dia-adia da gestão das UCs, o que gera situação em que